- Os países membros do Fundo Global para o Meio Ambiente aprovaram US$736,4 milhões em financiamento, incluindo novo apoio à Grande Muralha Verde, uma iniciativa histórica focada no aumento da resiliência climática e na melhoria da saúde da terra em toda a região africana do Sahel.
- O pacote diversificado de financiamento inclui os três primeiros projetos aprovados no âmbito do novo Fundo para o Marco Global de Biodiversidade, menos de um ano após o seu lançamento, e o maior apoio já oferecido pelo Fundo para os Países Menos Desenvolvidos voltado para a adaptação às mudanças climáticas.
- Outros destaques incluem o novo Programa Integrado de Cidades Sustentáveis e o apoio a um título coral, com base no bem-sucedido “título rinoceronte” (Rhino Bond) emitido em 2022 com apoio financeiro misto do GEF.
- CEO e Presidente Carlos Manuel Rodríguez reeleito para um segundo mandato, até 2028.
O órgão regente do Fundo Global para o Meio Ambiente aprovou mais de US$700 milhões para projetos de proteção e renovação da natureza, incluindo apoio à Grande Muralha Verde e investimento em iniciativas em larga escala para cidades sustentáveis, indústrias mais limpas, melhoria da saúde dos oceanos e da terra e maior resiliência às mudanças climáticas.
O financiamento pelo Fundo Fiduciário do GEF, pelo Fundo para os Países Menos Desenvolvidos (LDCF) e pelo Fundo para o Marco Global de Biodiversidade (GBFF), que juntos fazem parte da família de fundos do GEF, reflete o compromisso de oferecer doações de maneira rápida e eficiente aos países em desenvolvimento cuja ação em relação aos desafios ambientais é fundamental para o cumprimento das metas globais de biodiversidade, mudanças climáticas e poluição nesta década.
O pacote de apoio inclui quase US$500 milhões do Fundo Fiduciário do GEF para 25 projetos e programas, entre eles o novo Programa Integrado de Cidades Sustentáveis, em nível global, e diversos esforços para enfrentar os desafios representados por produtos químicos e resíduos, inclusive nos setores têxtil, de cimento, tijolo e vidro na Bolívia, na indústria de cimento no Brasil e de eletrônicos em todo o mundo. Também inclui o apoio a um novo Título Coral na Indonésia que conectará o capital privado com as necessidades urgentes de conservação, com base no bem-sucedido Título de Conservação da Vida Selvagem, ou “título rinoceronte”, emitido pelo Banco Mundial em 2022 com o apoio financeiro do GEF.
Com foco na adaptação às mudanças climáticas, os membros do Conselho aprovaram um montante recorde de US$203 milhões do LDCF para iniciativas em 20 países menos desenvolvidos, incluindo um financiamento conjunto com o Fundo Fiduciário do GEF para a Grande Muralha Verde. O apoio do LDCF impulsionará os esforços para aumentar a resiliência às inundações e à seca no Laos e no Camboja; desenvolver infraestruturas de transporte resilientes ao clima em São Tomé e Príncipe; apoiar empresas verdes lideradas por jovens e mulheres no Chade; melhorar a segurança alimentar em Serra Leoa; e atender a outras necessidades urgentes.
O Conselho do GBFF aprovou o primeiro programa de trabalho do novo fundo, e alocou US$37.8 milhões para a gestão de áreas protegidas no Brasil e no México. Isso ocorreu menos de um ano após o lançamento do fundo de apoio à implementação do Marco Global de Biodiversidade na Sétima Assembleia do GEF em Vancouver, Canadá. Os três projetos financiados pelo GBFF pretendem aumentar a sustentabilidade de mais de 30 milhões de hectares de áreas protegidas em terra e no mar, com financiamento e apoio de longo prazo para conservação liderada por Povos Indígenas.
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O CEO e Presidente Carlos Manuel Rodríguez, que foi nomeado para um segundo mandato de quatro anos durante as reuniões do Conselho em Washington DC, disse que esse grande e diversificado pacote de apoio reflete o endosso dos países à capacidade única da família de fundos do GEF de vincular desafios e abordá-los de forma holística, por meio de Programas Integrados e de programação temática.
“Precisamos de máxima ambição, máxima aceleração e máxima cooperação”, disse Rodríguez. “A única forma de combatermos as complexas ameaças ambientais diante de nós é por meio de uma abordagem unificada, integrada e harmonizada. Num momento em que ouvimos apelos por múltiplos mecanismos financeiros adicionais, acredito firmemente que precisamos nos unir e não nos dividir ainda mais.”
Os membros do Conselho também ouviram dos líderes dos acordos multilaterais ambientais sobre a necessidade de uma ação rápida, colaborativa e conjunta em prol dos objetivos internacionais, em antecipação às três Conferências das Partes (COP) que ocorrerão no final do ano sobre biodiversidade, mudanças climáticas e desertificação. A COP16 sobre Diversidade Biológica ocorrerá na Colômbia em outubro; a COP29 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas terá lugar no Azerbaijão em novembro; e a COP16 da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação ocorrerá na Arábia Saudita em dezembro.
Rolph Payet, Secretário Executivo da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, destacou a importância de priorizar as ações relativas à poluição, incluindo a eliminação progressiva de produtos químicos perigosos, que podem causar danos ambientais duradouros com amplos efeitos. “O não cumprimento das metas para 2030 pode levar à contaminação contínua dos ecossistemas, a efeitos adversos para a saúde dos nossos corpos e da vida selvagem, e à maior dificuldade de alcançar objetivos ambientais e de saúde pública mais amplos”, disse Payet.
Esta urgência foi reiterada por Monika Stankiewicz, Secretária Executiva da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio, que observou que a limpeza dos processos industriais e a melhoria da gestão de resíduos foram fundamentais para reduzir os riscos para o meio ambiente de modo geral, e evoluir rumo ao Marco Global de Biodiversidade, bem como em relação a metas sobre emissões de carbono e saúde da terra. “As necessidades são grandes”, disse ela.
O Conselho do GEF se reunirá em dezembro de 2024, quando os países iniciarão discussões sobre a nona recomposição do Fundo Fiduciário. O ciclo de financiamento de quatro anos do GEF-9 se estenderá de 2026 a 2030 – um período alinhado ao impulso final rumo às metas ambientais globais para 2030, incluindo a meta “30x30”.
“Estamos em um momento de verdade para o planeta. Precisamos enfrentar o desafio avaliando o que temos, para onde precisamos ir e como chegaremos lá”, disse Rodríguez. “A Parceria com o GEF precisa ser maior, mais ousada e melhor. Maior em nossas ambições. Mais ousada em nossas ações. E melhor na nossa entrega, melhor em nosso impacto. Este é o espírito que quero que levemos adiante ao entrarmos nas negociações de recomposição do GEF-9.”
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Sobre o Fundo Global para o Meio Ambiente
O GEF é uma família multilateral de fundos dedicados a confrontar a perda de biodiversidade, as mudanças climáticas e a poluição, além de apoiar ações voltadas para a saúde da terra e dos oceanos. O seu financiamento permite que os países em desenvolvimento enfrentem desafios complexos e trabalhem em prol de objetivos ambientais internacionais. A parceria inclui 186 países membros, bem como a sociedade civil, Povos Indígenas, mulheres e jovens, com foco na integração e na inclusão. Nas últimas três décadas, o GEF ofereceu mais de US$25 bilhões em financiamento e mobilizou US$145 bilhões para projetos prioritários impulsionados por países. A família de fundos inclui o Fundo Fiduciário do GEF, o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF), o Fundo para os Países Menos Desenvolvidos (LDCF), o Fundo Especial para as Mudanças Climáticas (SCCF), o Fundo de Implementação do Protocolo de Nagoya (NPIF) e a Iniciativa de Capacitação para o Fundo Fiduciário de Transparência (CBIT).
Alexandre Pinheiro Rego
Senior Communications Officer
arego@thegef.org