Em reunião no Brasil, o Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) aprovou o desembolso de US$ 1,4 bilhão para acelerar os esforços para enfrentar as crises climática, da biodiversidade e da poluição.
O apoio do Conselho do GEF a este programa de trabalho recorde, que focaliza nas causas da degradação ambiental, acontece em meio a um ímpeto significativo para a diplomacia ambiental, após os recentes acordos inovadores sobre biodiversidade e áreas de alto mar, e também progresso em poluição pelos plásticos e outras questões.
O pacote de financiamento inclui apoios a 136 países e tem um foco significativo em ações para lidar com a perda de espécies e habitats, em conformidade com o Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal, acordado em dezembro de 2022. O programa de trabalho abrange 94% de todos os países elegíveis para apoio do GEF, que inclui países em desenvolvimento, países com economias em transição, Países Menos Desenvolvidos e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
“Esta grande e ampla injeção de apoio permitirá que os países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, respondam mais estrategicamente às preocupações ambientais que afetam a todos nós", disse Carlos Manuel Rodríguez, ex-ministro do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica que se tornou CEO e presidente do Conselho do GEF em 2020. "Estamos muito satisfeitos em poder fornecer financiamento a esta escala no momento em que nos preparamos para lançar e hospedar o novo Fundo do Marco Global da Biodiversidade."
O financiamento do GEF deve gerar outros US$ 9,1 bilhões em cofinanciamento de várias fontes, resultando em um apoio total de US$ 10,5 bilhões.
Os membros do Conselho do GEF, que representam grupos constituintes dos 185 países do fundo multilateral, expressaram forte apoio aos esforços para enfrentar as ameaças ambientais de maneira holística, como por meio do Programa Integrado Amazônia, Congo e Biomas Florestais Críticos, que abrange 25 países.
“Temos a satisfação de abrigar a primeira reunião do Conselho do GEF fora de sua sede, em Washington,DC. Em seis meses de governo, já temos resultados relacionados às nossas principais metas, como o desmatamento zero até 2030, o combate à mudança do clima e a proteção da biodiversidade e dos povos tradicionais. O governo brasileiro atua para criar um ciclo de prosperidade com democracia, redução das desigualdades e sustentabilidade. Não há dilema entre proteção do meio ambiente e combate à pobreza: os efeitos da mudança do clima atingem principalmente as populações mais vulneráveis. Elevar a proteção socioambiental e a luta contra as mudanças climáticas ao centro das decisões do governo é um compromisso ético e civilizatório. Trata-se do maior trunfo de que o Brasil dispõe para se reinserir no mundo, atrair investimentos, gerar empregos e voltar a ser protagonista na solução do maior problema coletivo da humanidade”, afirmou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Os conselheiros tiveram a oportunidade de visitar áreas do projeto de áreas protegidas da Amazônia (ARPA), apoaido pelo GEF para gerenciar e melhorar as áreas protegidas da região desde de 2002. A viagem antecedeu as discussões para aprovação do novo programa de trabalho em Brasília, que inclui o apoio ampliado ao programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) e outras iniciativas relacionadas.
O novo financiamento para a Amazônia fortalecerá ainda mais a governança da conservação e melhorará a colaboração regional em sete países da bacia amazônica – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Suriname e Venezuela – na proteção de florestas primárias e outras áreas específicas, em continuação à esforços anteriores apoiados pelo GEF. O objetivo é manter e restaurar a integridade ecológica da bacia amazônica, que compreende 650 milhões de hectares de florestas e 100 milhões de hectares de ecossistemas de água doce.
Ao todo, o programa de trabalho aprovado em Brasília inclui perto de US$ 90 milhões em apoio ao Brasil, incluindo iniciativas regionais e globais relacionadas ao país altamente biodiverso. Um dos projetos tem como foco o mapeamento da biodiversidade em territórios indígenas.
“É um momento histórico ver o GEF aprovar em Brasília um projeto para fortalecer a capacidade dos povos indígenas e comunidades locais da Amazônia e do Cerrado de gerir dados de biodiversidade como estratégia para proteger nossos territórios, salvaguardar o conhecimento ancestral e promover a gestão integrada da biodiversidade”, afirmou a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Outros Programas Integrados recebendo financiamento na reunião de Brasília incluem : Ilhas Azuis e Verdes, Soluções Circulares para a Poluição por Plástico, Restauração de Ecossistemas, Eliminação de Produtos Químicos Perigosos das Cadeias de Suprimentos e Acelerador Net-Zero Nature-Positive.
O programa de trabalho beneficia 43 Países Menos Desenvolvidos e 37 Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento por meio de vários Programas Integrados e projetos. Um deles, por exemplo, apoiará os esforços de seis países na África – República Democrática do Congo, Camarões, República Centro-Africana, Guiné Equatorial, Angola e São Tomé e Príncipe – para combater a perda e degradação florestal.
Outra iniciativa apoiada neste programa de trabalho beneficia a cooperação internacional no corredor marinho do Pacífico Tropical Oriental, que conecta as águas da Colômbia, Costa Rica, Equador e Panamá, países que já protegem mais de 30% dos seus territórios marinhos. Os US$ 14 milhõesde recursos GEF devem mobilizar outros US$ 53 milhões de outras fontes para o projeto gerenciado pela Conservação Internacional, que visa apoiar a biodiversidade e a conservação em pelo menos 31 milhões de hectares através de uma melhor governança regional dos oceanos.
Este foi o segundo programa de trabalho do período de financiamento do GEF-8, que vai de 2022 a 2026. Durante todo o períod do GEF-8, um total de US$ 5,3 bilhões em financiamento de doadores será aportado. Grande parte dos recursos deste programa de trabalho devem ser distribuídos por meio de seis dos onze novos Programas Integrados, projetados para combater a degradação ambiental em vários setores para maximizar os impactos.
O programa de trabalho aprovado em Brasília incluiu também quatro projetos de financiamento misto, onde o GEF está empregando recursos não subvencionados, como empréstimos, garantias e financiamentos concessionais, para reduzir o perfil de risco de projetos prioritários, a fim de atrair investimentos privados. Espera-se que os US$ 47 milhões em financiamento do GEF para esses projetos gerem US$ 1,8 bilhão de outras fontes – uma proporção de cofinanciamento de 39:1.
Os projetos de financiamento misto, cuja seleção seguiu uma chamada de propostas, incluem iniciativas relacionadas à tecnologia de energia limpa no Chile e na Índia, e sistemas alimentares sustentáveis na Ásia e no Pacífico e na América Latina e no Caribe.
Os novos investimentos do GEF permitirão que os países avancem em todos os objetivos e na maioria das 23 metas do Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal, que foi acordado na Convenção sobre Diversidade Biológica COP15 em dezembro de 2022. Na reunião em Montreal, os países acordaram em alojarno GEF um novo fundo de apoio ao marco global de biodiversidade.
O GEF foi criado às vésperas da Cúpula da Terra de 1992 no Rio de Janeiro como um mecanismo financeiro para permitir que os países em desenvolvimento atuem em desafios ambientais urgentes. Desde então, o GEF cresceu em escopo e mandato para incluir novas ameaças e prioridades, muitas das quais claramente refletidas no Brasil, que além dos projetos na Amazônia, tem trabalhado com o GEF para apoiar o crescimento urbano sustentável e outras questões.
A reunião de Brasília antecede a Assembleia do GEF, que acontece a cada quatro anos e será realizada em Vancouver, em agosto deste ano.
Alexandre Pinheiro Rego
Senior Communications Officer
arego@thegef.org