Conselho do GEF aprova planos para Fundo do Marco Global da Biodiversidade

O Conselho do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) aprovou os planos para estabelecer um inovador novo fundo para financiar a implementação do Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal, que tem como objetivo colocar a natureza em uma rota de recuperação ainda nesta década.

A decisão do Conselho do GEF, tomada durante uma reunião em Brasília, abre o caminho para o lançamento do Fundo do Marco Global da Biodiversidade na 7ª Assembleia do GEF em agosto, em Vancouver, no Canadá.

"A criação desse fundo de biodiversidade é um divisor de águas para a capacidade dos países de proteger, restaurar e garantir o uso sustentável da natureza", afirmou Carlos Manuel Rodríguez, CEO e Presidente do GEF e ex-ministro do Meio Ambiente e Energia da Costa Rica. "Estou entusiasmado em ver esse rápido progresso apenas seis meses após o acordo histórico para a biodiversidade alcançado em Montreal. Agradeço ao Conselho do GEF por sua visão e compromisso, aos quais daremos continuidade na Assembleia do GEF e depois dela".

"Este é um resultado extraordinário para o planeta e para nossos filhos e netos, cujo futuro depende de revertermos o curso dos danos ambientais e de nos apoiarmos mutuamente ao longo do caminho", afirmou Tom Bui, representante do Canadá no Conselho do GEF e copresidente da reunião de Brasília. "Esse acordo amplia o ímpeto positivo na diplomacia ambiental internacional que vimos em Montreal há seis meses e nos prepara para um lançamento bem-sucedido do fundo em Vancouver”.

O Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal foi um acordo inovador alcançado em dezembro de 2022 durante a cúpula da Convenção sobre Diversidade Biológica, a COP-15, em Montreal. Ele estabeleceu objetivos sobre a conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade e dos ecossistemas até 2030.

Para implementar o acordo, os países precisarão transformá-lo em metas e estratégias nacionais, integrar a biodiversidade em suas tomadas de decisões e adotar medidas concretas para obter resultados. Isso exige financiamento para países em desenvolvimento com dificuldades orçamentárias, muitos dos quais são os mais ricos em biodiversidade do mundo.

Esse apoio direto será fornecido por meio do novo fundo, que será criado para atrair capital de governos, do setor privado e de organizações filantrópicas.

David Cooper, Secretário Executivo Interino da Convenção sobre Diversidade Biológica, descreveu a decisão do Conselho do GEF como "um evento marcante" que dará vida ao Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal e seus objetivos transformadores.

"Alcançar os objetivos e metas do Marco é extremamente ambicioso. Mas também é necessário. É necessário para manter a teia da vida no planeta Terra. É também uma parte essencial da ação climática. E é um pré-requisito fundamental para alcançar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável", afirmou Cooper. "O novo fundo oferecerá uma oportunidade para receber financiamento de todas as fontes e desembolsá-los rapidamente por meio de procedimentos simplificados e com maior acesso para povos indígenas e comunidades locais".

O GEF, que é o mecanismo financeiro da Convenção sobre Diversidade Biológica, já fornece recursos para apoiar os países na criação de planos nacionais em torno dos objetivos e metas do novo marco. Além de abrigar o novo Fundo do Marco Global da Biodiversidade, o GEF continuará a apoiar iniciativas de biodiversidade por meio dos projetos e programas que financia com seus outros fundos. A biodiversidade é o maior componente do ciclo de financiamento do GEF-8, que vai de 2022 a 2026.

No início da semana, o Conselho do GEF aprovou um programa de trabalho recorde de US$ 1,4 bilhão em apoio direto aos esforços dos países em desenvolvimento para proteger e garantir o uso sustentável da biodiversidade, em linha com os compromissos assumidos em Montreal.

Os seis novos Programas Integrados incluídos no programa de trabalho do GEF apoiarão o progresso em 19 das 23 metas do Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal e avanços em todos os objetivos relacionados a deter e reverter a perda da natureza.

Os Programas Integrados, projetados para enfrentar as ameaças ambientais de forma holística, buscam reduzir o impacto das mudanças climáticas sobre espécies e habitats em risco e apoiarão a gestão sustentável da agricultura, aquicultura, pesca e florestas.

A Assembleia do GEF, realizada a cada quatro anos, acontecerá de 22 a 26 de agosto. Ela deve incluir a participação de ministros do Meio Ambiente e da Fazenda de todo o mundo, além de cientistas e líderes da sociedade civil, do setor privado e das comunidades locais.

O Fundo do Marco Global da Biodiversidade deve ser lançado durante a assembleia,  refletindo o envolvimento de todo o governo e de toda a sociedade, necessário para garantir o sucesso dessa iniciativa.

Biodiversidade em alto mar

O Conselho do GEF também aprovou na reunião de Brasília a ampliação do mandato do GEF para torná-lo parte do mecanismo financeiro de apoio ao novo acordo sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas além da jurisdição nacional (BBNJ, na sigla em inglês).

A partir dessa decisão, o GEF apoiará a ratificação e a ação antecipada dos países no novo acordo sobre biodiversidade em alto mar, que foi fechado na semana passada em Nova York e é outro importante exemplo de progresso na diplomacia ambiental. Esse trabalho abrange duas áreas focais do GEF: águas internacionais e biodiversidade.

"Esse é um passo muito significativo para a última fronteira da natureza: o alto mar, cuja biodiversidade precisa ser uma prioridade para todos nós. O GEF está pronto para ajudar os países a trabalharem juntos para conservar e garantir o uso sustentável da vida em áreas além da jurisdição nacional", disse Rodríguez. "Esse trabalho é fundamental para atingir os objetivos do Marco Global da Biodiversidade, incluindo a conservação e o gerenciamento eficazes de 30% das áreas marinhas até 2030. Sou grato pelo espírito positivo demonstrado pelos países e pelo Conselho do GEF ao buscarmos proteger nosso oceano para o futuro".

O GEF já é um mecanismo financeiro da Convenção sobre Diversidade Biológica, da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e da Convenção de Minamata sobre Mercúrio.